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Artigo
Como calcular férias
Período aquisitivo, dias de direito, terço constitucional e média de variáveis na folha.
Como funciona o direito a férias (visão geral)
Depois de 12 meses de trabalho o colaborador completa o período aquisitivo e adquire direito a férias remuneradas. Em regra são 30 dias corridos de descanso, pagos com acréscimo de um terço sobre o valor.
A empresa tem até 12 meses depois disso, no período concessivo, para conceder as férias. Se não conceder no prazo, pode ter que pagar em dobro quando finalmente liberar. Planejar o calendário de férias com antecedência evita esse passivo.
Férias exigem data de início e de fim definidas no calendário. O pagamento deve sair no prazo legal. O RH registra o afastamento no ponto para o dia constar como férias remuneradas no espelho. A empresa comunica as datas por escrito ao colaborador.
O ponto eletrônico marca o afastamento no calendário de jornada e evita desconto indevido no fechamento. Quando o colaborador recebe hora extra, adicional noturno ou comissão com frequência, o histórico de jornada no ponto também entra no cálculo da média de horas variáveis nas férias.
Quantos dias de férias o colaborador tem?
Regra geral: o colaborador tem direito a 30 dias corridos de férias após completar o período aquisitivo de 12 meses de trabalho.
Faltas injustificadas no período aquisitivo reduzem os dias de férias. Com de 6 a 14 faltas o direito cai para 24 dias. Com de 15 a 23 faltas cai para 18 dias. Com de 24 a 32 faltas cai para 12 dias. Acima de 32 faltas o colaborador pode perder o direito naquele ciclo. Quem teve até 5 faltas injustificadas mantém os 30 dias.
A contagem de faltas no período aquisitivo usa o registro de ausências no ponto, com atestado ou suspensão documentada quando houver. O RH cruza o espelho do período com esses documentos antes de agendar as férias.
Gestante, menor de idade e outras situações têm regras específicas. Este artigo cobre a regra geral da maioria das PMEs. Em caso especial, o jurídico e o contador fecham o desenho certo.
- 12 meses trabalhados = completa período aquisitivo
- Até 5 faltas injustificadas: 30 dias
- Mais faltas: redução conforme tabela legal
- Cadastre férias no sistema antes do colaborador sair
Dá para dividir as férias em partes?
O colaborador pode dividir as férias em até três períodos, desde que concorde por escrito com a empresa. Um desses períodos precisa ter no mínimo quatorze dias corridos. Os demais períodos precisam ter no mínimo cinco dias corridos cada.
Férias coletivas acontecem quando a empresa fecha e manda um bloco de descanso para todo o quadro ou para um setor. Esse formato depende de acordo ou de convenção coletiva. Cadastre o período no calendário da empresa para ninguém ser cobrado de batida em dia de descanso coletivo.
O RH comunica as datas com antecedência ao colaborador. Registra o afastamento no ponto com o tipo correto. Processa o pagamento das férias no prazo legal. Folga administrativa sem tipo certo no cadastro distorce o espelho e a folha.
Vender 10 dias de férias (abono pecuniário)
O colaborador pode pedir para receber em dinheiro até 10 dias de férias (um terço do período de 30 dias), em vez de descansar esses dias.
O colaborador pode pedir o abono pecuniário em até quinze dias antes do fim do período aquisitivo. O RH registra o pedido e inclui na folha de férias o pagamento dos dias vendidos. O terço constitucional também incide sobre essa parte. O contador calcula o valor exato na folha de férias.
Abono pecuniário entra na folha de férias com regra própria, junto com o terço constitucional sobre os dias vendidos. Lance no holerite e no espelho de ponto como verba de férias.
Quanto pagar: montando o valor das férias
A base principal do pagamento é o salário vigente na data em que as férias começam. Alguns escritórios usam a data do pagamento como referência. Alinhe essa regra com o contador e mantenha o mesmo critério em todo o ano.
Se o colaborador recebe hora extra, adicional noturno, comissão ou outra parcela variável com habitualidade, entra a média dos últimos doze meses no valor das férias. O contador define como calcular cada rubrica. O ponto fornece o histórico mês a mês de extras e adicionais.
Ponto fechado errado em algum mês da média gera valor de férias errado e holerite contestado. Feche cada competência antes de somar os valores para o cálculo.
O terço constitucional acrescenta um terço sobre o valor das férias. Esse acréscimo incide também sobre as médias de variáveis incorporadas ao cálculo.
Exemplo sem variável: salário de R$ 3.300, férias de trinta dias, valor de R$ 3.300 mais terço de R$ 1.100, total de R$ 4.400 brutos antes de INSS e IRRF na folha de férias.
O pagamento das férias, em regra, deve ocorrer até dois dias antes do início do descanso. Muitas empresas pagam na folha do mês anterior ou em rubrica separada. Alinhe a forma de pagamento com o escritório e mantenha o mesmo combinado todo mês.
Média de horas variáveis: onde o ponto importa
Quando o colaborador recebe só salário fixo, as férias costumam ser o valor do salário mais o terço constitucional. O ponto ajuda a provar que não houve falta injustificada no período aquisitivo.
Quando há hora extra, adicional noturno ou comissão com habitualidade, entra a média dos últimos doze meses no cálculo. O contador define como calcular essa média. O ponto fornece o histórico mês a mês de extras e variáveis.
Competência de março com batida ainda aberta em abril não entra na média de março. Feche o espelho de cada mês antes de somar a média para as férias.
A convenção coletiva pode mudar o método de cálculo. Documente a regra acordada e repasse ao escritório de contabilidade antes do fechamento.
Férias no espelho de ponto
O dia de férias deve constar no espelho como afastamento remunerado, sem falta e sem desconto no fechamento.
Colaborador em período de férias fica dispensado de marcar ponto no app. O gestor recusa ajuste de esquecimento de batida em dia já cadastrado como férias.
No Segponto, cadastre as férias no calendário da empresa antes do início do descanso. O fechamento do mês passa a considerar o dia correto. O espelho e o relatório do período ficam alinhados com o holerite de férias.
No retorno ao trabalho, o primeiro dia útil após as férias volta ao perfil normal de jornada. Confira se há feriado emendado na semana seguinte para evitar cobrança de batida indevida.
Férias atrasadas (vencidas): o que acontece
Se a empresa não concedeu as férias dentro do período concessivo, pode ter que pagar em dobro quando finalmente liberar. Uma parcela indeniza o descanso. Outra parcela corresponde à penalidade por atraso na concessão.
Monte um mapa de vencimentos por colaborador. Quem completa o período aquisitivo em janeiro precisa sair de férias até janeiro do ano seguinte. O RH agenda com os gestores ao longo do ano. Deixar para a véspera gera férias vencidas e pagamento em dobro.
Férias vencidas viram passivo de caixa e desgaste com o time. Colaborador sem descanso legal trabalha cansado e aumenta o risco de erro na operação e na folha.
Demissão, férias proporcionais e rescisão
Na saída do colaborador podem existir férias vencidas não gozadas. Em alguns casos o pagamento sai em dobro. Podem existir também férias proporcionais do período aquisitivo incompleto, com terço sobre essas parcelas. A regra muda conforme demissão sem justa causa, pedido de demissão ou demissão por justa causa.
O jurídico e o contador fecham as verbas da rescisão. O ponto informa o último dia trabalhado e o histórico de faltas que afetam o período aquisitivo.
Feche o espelho até o último dia trabalhado antes da rescisão. Jornada errada no fechamento gera diferença em todas as verbas rescisórias.
INSS e IRRF nas férias
Férias têm tributação específica na folha de pagamento. O IRRF segue o regime de caixa no pagamento, conforme a regra vigente. O contador aplica os descontos. O RH informa os valores brutos corretos antes do fechamento.
Férias e décimo terceiro têm regras distintas na folha. Trate cada verba separadamente no holerite. Só una o pagamento se houver acordo interno claro com o escritório e com o colaborador.
Rotina do RH: ordem sugerida
Atualize o mapa de vencimentos de férias por colaborador.
Combine as datas de início e fim com o colaborador e com o gestor da área.
Cadastre as férias no ponto antes do primeiro dia de descanso.
Processe o pagamento no prazo legal, incluindo férias e terço constitucional.
Arquive o comunicado enviado ao colaborador e o comprovante de pagamento.
Licença não remunerada e férias usam tipos diferentes no cadastro de afastamento. Misturar os dois no mesmo bloco sem tipo certo distorce o espelho e as obrigações acessórias na folha.
- Mapa de vencimentos visível
- Cadastro no ponto antes do início
- Pagamento no prazo legal
- Arquivo de comunicação e holerite
Como fazer isso no Segponto
Cadastre férias e feriados no painel da empresa antes do fechamento do mês.
Confira o espelho para garantir que nenhum dia de férias apareça como falta indevida.
Exporte o período para o contador na mesma competência em que as férias serão pagas.
Leia também os artigos de hora extra, horas noturnas e folha de pagamento neste blog para fechar o ciclo da jornada até o holerite.